Condenado por tráfico de drogas homem que portava 32 pedras de 'crack'

A pena de um ano e oito meses de reclusão atribuída ao acusado foi substituída por duas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviço comunitário

Condenado policial acusado de matar colega exibicionista

Ação penal

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Diárias de viagem.

Natureza salarial.

Cidadã tem direito a medicamento gratuito para tratamento de depressão

TJSP condenou o Estado a fornecer o medicamento para o tratamento da portadora de depressão de acordo com a prescrição médica

Horas in itinere. Adicional noturno.

Integração no salário e prorrogação em horário diurno. Ferroviário maquinista categoria "c".

Estudantes poderão ter desconto em ônibus interestadual

Projeto de Lei 675/11

TJSP condena prefeitura a pagar indenização por danos morais

?Era responsabilidade do hospital zelar pela segurança da paciente, tomando todas as providências e cautelas necessárias para impedir qualquer atentado contra sua própria vida?, disse o relator

Empresa de ônibus é responsabilizada por acidente

Recurso ordinário. Câmara fria.

Artigo 253, da CLT. Intervalo. Não concessão. Pagamento.

Governo edita MPs que reajustam salário mínimo e aposentadorias

Promulgada emenda dos precatórios

Greve dos Bancários: Juiz determina que bancários não façam piquetes

A Justiça do Trabalho determinou que os bancários em greve não devem impedir o acesso dos empregados dos bancos e dos clientes às agências e ao atendimento eletrônico dos bancos Unibanco e Itaú, autores da ação.

Breves comentários acerca da lei dos crimes ambientais e respectiva regulamentação

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento

Sam's Club é condenado por constrangimento indevido

Mensalão: Justiça Federal designará juiz para atuar exclusivamente no depoimento de testemunhas em SP

Tribunal de Justiça de SP abre inscrições para 133 vagas de nível médio

O Tribunal de Justiça de São Paulo abre inscrições nesta segunda-feira (16) para concurso público com 133 vagas de agente de segurança judiciária, com lotação na capital. Quatro das vagas são reservadas para portadores de deficiência. O salário oferecido é de R$ 2.404,23

Danos morais e estéticos para vítima de acidente em rodovia

Crime ambiental gera condenação

Prefeitura terá que bancar roupas com proteção ultravioleta

O Ministério Público, autor da ação civil pública, ponderou que o estado da menina é grave e que a família não tem condições financeiras para arcar com o tratamento.

Plano de saúde Caarj é condenado a indenizar viúva de paciente por danos morais

O paciente, de acordo com laudos médicos, apresentava problemas cardíacos.